2002-08-07 - DESPACHO 17449/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emilio Sequeira da Rosa, delega competências na presidente do Instituto de Informática, em regime de substituição, licenciada Rosa Maria Serieiro Bicho da Costa Peças.

2002-08-07 - DESPACHO 17448/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia, em comissão de serviço, para as funções de vogal do conselho de direcção do Instituto de Informática a licenciada Rosa Maria Serieiro Bicho da Costa Peças a partir de 18 de Maio de 2002. Designa a mesma licenciada em regime de substituição para o cargo de presidente do mesmo organismo a partir de 1 de Julho de 2002.

2002-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 619/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Profª Doutora Maria de Lurdes Mendes Rocha Cró Brás, directora regional da Direcção Regional de Educação do Centro, e autoriza a nomeada a exercer outras actividades.

2002-08-07 - REGULAMENTO 38/2002 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma 17/2002-R - Apólice uniforme do seguro de colheitas para Portugal continental - Aprova as condições gerais e especiais uniformes do seguro de colheitas.

2002-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 620/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Extingue o concurso "Lugar aos Jovens ", criado no âmbito do Programa para a Integração dos Jovens na Vida Activa.

2002-08-07 - DESPACHO 17447/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emilio Sequeira da Rosa delega competências na directora-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento, Alda Maria das Neves Carneiro Caetano de Carvalho.

2002-08-07 - DESPACHO 17444/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Luís Filipe de Oliveira Godinho, secretário pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

2002-08-07 - DESPACHO 17446/2002 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria do Rosário de Abreu Lima da Gama, para exercer funções de assessoria no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.

2002-08-07 - DESPACHO 17445/2002 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Dr. Feliciano José Barreiras Duarte, relativamente ao Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.

2002-08-07 - DESPACHO 17451/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias, delega competências no director-geral dos Impostos, António Nunes dos Reis.