2002-08-06 - CONTRATO 9/2002 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração e cooperação financeira no âmbito do Programa de Beneficiação dos Edifícios Escolares do Ensino Básico do concelho da Povoação - 2ª fase.

2002-08-06 - Portaria 973/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Vinhais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vinhais (processo nº 3004-DGF).

2002-08-06 - Portaria 974/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Soeima, município de Alfândega da Fé, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Soeima (processo nº 3001-DGF).

2002-08-06 - Portaria 975/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Avé Sol o prédio rústico denominado por Casa Nova, situado na freguesia de Santa Maria, município de Odemira (processo nº 2615-DGF).

2002-08-06 - Portaria 976/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Portela do Lobo, a zona de caça associativa da Várzea Redonda, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo nº 3013-DGF)

2002-08-06 - Portaria 977/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Folhoso, município de Murça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Folhoso (processo nº 3039-DGF).

2002-08-06 - Portaria 978/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Armamar-Norte, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Armamar (processo nº 3045-DGF).

2002-08-06 - Portaria 979/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Pavia (zona B), município de Arraiolos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Pavia (processo nº 3025-DGF).

2002-08-06 - Portaria 980/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Vale de Açor, município de Ponte de Sor, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Valçorense (processo nº 3044-DGF).

2002-08-06 - Portaria 981/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da Revelheira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia do Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo nº 3020-DGF).