2002-08-05 - DESPACHO 17212/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado Luís António Coelho Fialho de Almeida das funções de subdirector regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.

2002-08-05 - DESPACHO 17217/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido ao Clube de Caça e Pesca da Vila Velha o exclusivo de pesca desportiva na albufeira dos Ladrões, no concelho de Fronteira.

2002-08-05 - DESPACHO 17216/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido ao Clube de Tiro, Caça e Pesca Contrasta o exclusivo de pesca desportiva no rio Monco, concelho de Valença

2002-08-05 - DESPACHO 17215/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja renovado à Câmara Municipal de Mora, até 21 de Setembro de 2011, o exclusivo de pesca desportiva num troço da ribeira da Raia.

2002-08-05 - DESPACHO 17213/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Afonso Duarte Ribeiro Correia para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto da Vinha e do Vinho.

2002-08-05 - DESPACHO 17214/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça das funções de director regional de Agricultura de Trás-os-Montes.

2002-08-05 - DESPACHO 17220/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o quantitativo do apoio financeiro a atribuir aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico no ano lectivo de 2002-2003.

2002-08-05 - DESPACHO 17221/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Revoga parte do despacho que define as mudanças para a modalidade de ensino secundário recorrente aos alunos provenientes do ensino regular.

2002-08-05 - DESPACHO 17222/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do professor Jorge Alberto Guerra Justino como presidente do Instituto Politécnico de Santarém.

2002-08-05 - DESPACHO 17209/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado Carlos Manuel de Almeida Amaral das funções de presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária.