2002-08-05 - DESPACHO 17240/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera Ana Maria Boura Lopes de Medeiros de secretária do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-08-05 - DESPACHO 17211/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o Doutor Artur Eduardo Rosa Martins Figueiredo Nunes das funções de director regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.

2002-08-05 - DESPACHO 17182/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias, no director-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Ivo Jorge de Almeida dos Santos Pinho, nos subdirectores-gerais, Carlos Alberto de Sousa Granja, António Brigas Afonso, Damasceno Dias, João Martins, nos directores dos Serviços de Regulação Aduaneira, e dos Impostos sobre os Veículos Automóveis e do Valor Acrescentado, e nos directores das alfândegas. A presente (...)

2002-08-05 - DESPACHO 17210/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o Prof. Doutor José Luís Monteiro Teixeira das funções de presidente do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente.

2002-08-05 - DESPACHO 17223/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a comissão de avaliação para apreciação dos requerimentos de candidatura às vagas do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial para o concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2002-2003, com a seguinte composição: - Licenciada Maria Teresa Faustino Roque do Vale; - Licenciada Maria Isabel Fernandes Baptista Duque; - Licenciada Ana Maria Fernandes Escoval; - Prof. Doutora Isabel Maria Rodrigues do Ama (...)

2002-08-05 - DESPACHO 17188/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o TCOR INF CMD João Carlos Carvalho da Paixão em substituição do TCOR INF CMD Rui Jorge Ramos Carvalho, no desempenho das funções de director técnico do Projecto nº. 5 - Apoio Técnico ao Centro de Instrução de Forças Especiais (Nacala), inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Moçambicana.