2002-08-29 - PORTARIA 1334/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2002-08-29 - PORTARIA 1335/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre o Douro e Minho, um lugar de assessor principal, da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar.

2002-08-29 - PORTARIA 1336/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Arquivo Distrital de Castelo Branco, um lugar de assessor principal, da carreira de técnico superior de arquivo, a extinguir quando vagar.

2002-08-29 - RESOLUÇÃO 69/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Conselho de Administração do ICEP Portugal - Investimento Comércio e Turismo, e nomeia os seguintes elementos que integrarão aquele Conselho de Administração: Presidente - Dr. Pedro Manuel Líbano Monteiro; Vice-Presidentes - Eng. Diogo de Mendonça Rodrigues Tavares e Dr. Alfredo Manuel Antas Teles; Vogais - Drª Maria Madalena Monteiro da Mata Torres Pitta e Cunha e Drª Maria Cristina Gomes da Silva Cardoso de Albuquerque. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

2002-08-29 - RESOLUÇÃO 70/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece a calendarização do processo de extinção do IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S.A., e nomeia o Eng. João Talone encarregado de missão junto dos Ministros das Finanças e da Economia para o acompanhamento daquele processo. Publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

2002-08-29 - DESPACHO 19209/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Designa o Lic. Joaquim Lourenço Fernandes para em regime de substituição exercer o cargo de Secretário do Governo Civil do Distrito de Vila Real.

2002-08-29 - DESPACHO 19237/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, José David Justino, no Director do Gabinete de Gestão Financeira, Lic. Edmundo Luís Mendes Gomes.

2002-08-29 - DESPACHO 19239/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, José David Justino, no Gestor da Intervenção Operacional da Educação, João Manuel da Costa Delgado.

2002-08-29 - DESPACHO 19240/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, José David Justino, na Secretária-Geral do Ministério da Educação, Maria Joana Bento da Silva Santos.

2002-08-29 - DESPACHO 19247/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, no Presidente do Instituto Politécnino de Leiria, Luciano Santos Rodrigues de Almeida.