2002-08-26 - DESPACHO 18922/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria João Brazão Barradas Leal para o cargo de subdirector-geral do Departamento de Modernização e Recusos da Saúde, do Ministério da Saúde.

2002-08-26 - DESPACHO 18925/2002 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. Adão José Fonseca Silva nos conselhos de administração das administrações regionais de saúde.

2002-08-26 - DESPACHO 18932/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de construção e instalação das redes públicas de distribuição domiciliária de água e de drenagem de águas residuais domésticas da povoação de Vila Boa, no concelho do Sabugal.

2002-08-26 - DESPACHO 18933/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida, no director geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, no presidente do Instituto da Água, no presidente do Instituto da Conservação da Natureza e nos directores regionais do Ambiente e Ordenamento do Território e no secretário-geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

2002-08-26 - DESPACHO 18924/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Adão José Fonseca e Silva, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde para substituir o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, nos dias 5 a 19 de Agosto de 2002.

2002-08-26 - DESPACHO 18930/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Trabalho lic. Luís Miguel Pais Antunes, no Gestor do Programa Operacional do Emprego,Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS), e autoriza a subdelegação nas lic. Maria Alexandra dos Santos Vilela e Maria Joaquina Ruas Madeira, coordenadoras dos Eixos Prioritários, respectivamente, "Qualificar para modernizar a administração pública" e "Promoção do desenvolvimento social".