2002-08-23 - PORTARIA 1239/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-08-23 - DESPACHO 18680/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado José António de Mendonça Canteiro, como secretário-geral do Ministério da Administração Interna.

2002-08-23 - PORTARIA 1271/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de São Pedro do Sul.

2002-08-23 - PORTARIA 1266/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila Nova de Foz Côa.

2002-08-23 - PORTARIA 1240/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social, um lugar de assessor principal, da carreira de jurista, a extinguir quando vagar.

2002-08-23 - DESPACHO 18660/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Mário Eduardo Tovar Jalles, para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite.

2002-08-23 - DESPACHO 18662/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, dá por finda a seu pedido o destacamento no seu Gabinete de Maria Rosa de Oliveira Carvalho Patrício e de Francisco José Ramos Rebelo.

2002-08-23 - PORTARIA 1244/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal não docente da Universidade Aberta, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-08-23 - PORTARIA 1270/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila Flor.

2002-08-23 - DESPACHO 18654/2002 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Mário Ângelo Leitão Frota membro do Conselho de Prevenção do Tabagismo.