2002-08-23 - DESPACHO 18714/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Fixa as normas em que são concedidas bolsas de estudo para a frequência de cursos de reconhecido mérito, em instituições de ensino nacionais ou estrangeiros, no ensino náutico e na formação profissional marítimo-portuário aos vários níveis, no ano lectivo de 2002-2003.

2002-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 652/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de especialista de informática e nas carreiras de técnico de informática do grau 1, 2 e 3 e técnico de informática-adjunto, da carreira de informática, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros.

2002-08-23 - PORTARIA 1243/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior de biblioteca e documentação, a extinguir quando vagar.

2002-08-23 - DESPACHO 18718/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado e mestre em Direito Jaime Rui Drummond Leitão do Valle para colaborar no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território e autoriza o nomeado a exercer outras funções.

2002-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 649/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela a título excepcional para o Ministério da Saúde, as admissões de pessoal para os lugares previstos no mapa anexo ao presente Despacho.

2002-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 650/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o vice-almirante Carlos António David da Silva Cardoso director-geral do Instituto Hidrográfico, em substituição do vice-almirante José Deolindo Torres Sobral, que é exonerado na mesma data.

2002-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 651/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Manuel Chagas Baptista vogal do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

2002-08-23 - RECTIFICAÇÃO 1745/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho conjunto n.º 506/2002, de 12 de Abril, que exonera, a seu pedido, o Dr. João Titterington Gomes Cravinho de presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa.

2002-08-23 - PORTARIA 1265/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Macedo de Cavaleiros.

2002-08-23 - PORTARIA 1239/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.