2002-08-23 - DESPACHO 18654/2002 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Mário Ângelo Leitão Frota membro do Conselho de Prevenção do Tabagismo.

2002-08-23 - RESOLUÇÃO 66/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca chefe da Delegação Permanente de Portugal junto da Organização da Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em Paris.

2002-08-23 - PORTARIA 1269/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Abrantes.

2002-08-23 - DESPACHO 18659/2002 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto, no próximo dis 6 de Agosto em honra do Senhor Bom Jesus Milagroso, aos funcionários e agentes do Estado das entidades públicas e dos serviços desconcentrados da administração central sediados nos três concelhos da ilha do Pico.

2002-08-23 - DESPACHO 18667/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas, a Ponta Delgada no dia 26 e 27 de Julho de 2002.

2002-08-23 - PORTARIA 1242/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Manda reverter o prédio rústico "Herdade do Casão" aos herdeiros da ex-titular.

2002-08-23 - PORTARIA 1241/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Manda reverter várias áreas da Herdade do Azinhal e do prédio rústico Courela dos Cortiços, Monte da Vinha e Vale Bom aos seus legítimos herdeiros.

2002-08-23 - PORTARIA 1268/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Pinhel.

2002-08-23 - DESPACHO 18691/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto, no Conselho de Administração do IFADAP, constituído pelos Drs. Carlos Manuel Inácio Figueiredo e Luís Medeiros Vieira e pelo engenheiro Fernando António Carreira da Conceição Coucelo.

2002-08-23 - DESPACHO 18719/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria Teresa Inácio Pedro dos Santos para apoio ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.