2002-08-22 - DESPACHO CONJUNTO 639/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fortunato Jerónimo Dias de Almeida secretário-geral do Ministério da Administração Interna.

2002-08-22 - DESPACHO CONJUNTO 640/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Pedro Ribeiro Gomes da Silva vice-presidente do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM).

2002-08-22 - DESPACHO CONJUNTO 641/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Rui Martins Pereira director do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB).

2002-08-22 - DESPACHO CONJUNTO 642/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José António de Matos Taborda Farinha presidente do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

2002-08-22 - DESPACHO CONJUNTO 644/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a Agência Portuguesa de Apoio ao desenvolvimento (APAD) a transferir para o orçamento do Ministério da Defesa Nacional uma dotação no montante de € 18 600 000 para financiamento das despesas a realizar no âmbito das missões humanitárias e de paz, incorridas e ou a incorrer nos 1.º e 2.º trimestres do corrente ano económico.

2002-08-22 - DESPACHO CONJUNTO 647/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria um grupo de trabalho interministerial com o objectivo de proceder à revisão do sistema de licenciamento industrial à luz das orientações definidas no Programa para a Produtividade e o Crescimento da Economia.

2002-08-22 - REGULAMENTO 40/2002 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina as alterações ao plano de contas para as empresas de seguros.

2002-08-22 - DESPACHO 18573/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Maria Beatriz de Carvalho Lopes Chito para exercer em regime de substituição, o cargo de directora do Parque Natural de Sintra-Cascais.

2002-08-22 - INSTRUÇÃO 2/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina os procedimentos relativos à abertura, movimentação e transmissão das contas de certificados de aforro.

2002-08-22 - DESPACHO 18541/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Pedro José Pinto Homem e Sousa para exercer o cargo de vogal do conselho de direcção do Instituto Nacional de Emergência Médica.