2002-08-22 - DESPACHO 18531/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CULTURA

Exonera a licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, licenciado José Manuel Amaral Lopes.

2002-08-22 - DESPACHO 18541/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Pedro José Pinto Homem e Sousa para exercer o cargo de vogal do conselho de direcção do Instituto Nacional de Emergência Médica.

2002-08-22 - DESPACHO 18542/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria Helena de Almeida e Brito Lamas Brou para exercer as funções de assessora do Gabinete do Ministro da Saúde, licenciado Luís Filipe Pereira.

2002-08-22 - DESPACHO 18543/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Maria Alexandra Avelar Barbosa Bordalo das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, licenciado Carlos José das Neves Martins.

2002-08-22 - DESPACHO 18565/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, licenciado José Luís Campos Vieira de Castro no licenciado Eduardo da Silva Martins, presidente do conselho administrativo do Instituto Marítimo-Portuário (IMP).

2002-08-22 - DESPACHO 18566/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, licenciado José Luís Campos Vieira de Castro na chefe do seu Gabinete, licenciada Maria Amélia Jesus dos Santos.

2002-08-22 - DESPACHO 18567/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, licenciado José Luís Campos Vieira de Castro no licenciado António Flores de Andrade, inspector-geral das Obras Públicas Transportes e Comunicações (IGOPTC).

2002-08-22 - DESPACHO 18563/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Concede um subsídio a projectos de investimentos apresentados por armadores nacionais, inscritos no Instituto Marítimo-Portuário (IMP) que se destinem a introduzir novas tecnologias em navios de bandeira portuguesa que configurem investimentos de determinados tipos que especifica. Publica em anexo o calendário do processo de candidatura e os elementos a apresentar pelas empresas.

2002-08-22 - DESPACHO 18492/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza os militares das Forças Armadas, na situação de reserva, constantes do mapa publicado em anexo, a prestar serviço efectivo na Cruz Vermelha Portuguesa, durante o ano 2002.

2002-08-22 - LISTAGEM 240/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1ºsemestre de 2002 no âmbito do Programa Operacional Regional do Alentejo.