2002-08-20 - DESPACHO 18319/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Maria Helena dos Santos Lopes Curto subdirectora-geral das Autarquias Locais.

2002-08-20 - DESPACHO 18263/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A solicitação da IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S.A., e por ter cessado funções de administrador em empresas participadas pela mesma, dá por finda a requisição do engenheiro Raul Augusto Peres Leiro Gonçalves.

2002-08-20 - DESPACHO 18259/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os licenciados Jorge Ferreira Pinto, Carlos Augusto Clamote e Pedro Jorge Nunes da Silva Dias para integrarem o conselho directivo do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade (IIES).

2002-08-20 - DESPACHO 18313/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Habitação, engenheiro Jorge Fernando Magalhães da Costa no chefe do seu Gabinete, licenciado Pedro Alexandre de Magalhães Croft de Moura.

2002-08-20 - DESPACHO 18314/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Habitação, engenheiro Jorge Fernando Magalhães da Costa no director-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN).

2002-08-20 - DESPACHO 18322/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da implementação das infraestruturas do Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes denominado projecto "Aquapolis", no concelho de Abrantes utilizando para o efeito terrenos afectos à Reserva Ecológica Nacional (REN).

2002-08-20 - LISTAGEM 236/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2002, no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social- POEFDS.

2002-08-20 - DESPACHO 24716/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado João Henrique de Carvalho Dias Grancho do cargo de coordenador-adjunto do Centro de Área Educativa do Porto da Direcção Regional de Educação do Norte.

2002-08-20 - AVISO 9110/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a aquisição directa de medicamentos a laboratórios, importadores e grossistas pela Quadrantes, Clínica Médica e Diagnóstico, Soiedade Unipessoal, Lda, sita em Algés, para o seu consumo próprio, de acordo com lista em anexo, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.