2002-07-31 - DESPACHO 16948-A/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina sem chumbo, do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado.

2002-07-31 - DESPACHO 16865/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Filomena Lucinda Correia Padinha para o cargo de secretária do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-07-31 - DESPACHO 16862/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência da expropriação do troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos do metro do Porto, cuja planta se encontra anexa.

2002-07-31 - DESPACHO 16852/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa o licenciado Paulo António Messias Pereira Guedes representante do MInistério da Cultura na Comissão Regional de Turismo do Douro Sul.