2002-07-29 - DESPACHO 16774/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Anabela Pontes Pacheco Campos Grima, para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, Maria Margarida Correia de Aguiar.

2002-07-29 - DESPACHO 16786/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, na freguesia da Senhora da Hora, concelho e cidade de Matosinhos, necessária à construção do metro do Porto.

2002-07-29 - DESPACHO 16741/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a ratificação, por parte de Portugal, do STANAG 7013 SILCEP (ED.02) Aircraft Fuelling Hazard Zones e que a implementação do referido documento na Força Aérea seja coincidência com a data de ratificação nacional.

2002-07-29 - PORTARIA 1146/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Carrazeda de Ansiães.

2002-07-29 - DESPACHO 16788/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira, no secretário geral do Ministério das obras Públicas Transportes e Habitação, licenciado Fernando José Ramos Almodôvar.

2002-07-29 - DESPACHO 16721/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa no director-geral do Orçamento, Francisco Brito Onofre.

2002-07-29 - PORTARIA 1129/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-07-29 - DESPACHO 16722/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias, no presidente do conselho directivo da Administração-Geral Tributária, Vítor Manuel Baptista de Almeida.

2002-07-29 - PORTARIA 1136/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Cria no quadro de pessoal do ex-Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares, um lugar de especialista de informática do grau 3 da carreira de especialista de informática a extinguir quando vagar.

2002-07-29 - DESPACHO 16773/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera, a seu pedido, o lic. Manuel Maria Vilas-Boas Tavares das funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, Maria Margarida Correia de Aguiar.