2002-07-27 - DESPACHO 16670/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o adjunto licenciado Eduardo Manuel Índio de Jesus Augusto para substitutir o chefe de gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Pedro Manuel Vale Cardoso Vicente, nas respectivas ausências e impedimentos.

2002-07-27 - PORTARIA 1133/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Boticas.

2002-07-27 - DESPACHO CONJUNTO 604/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso nas categorias de técnico de informática dos graus 1, 2 e 3 da carreira de técnico de informática, do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto.

2002-07-27 - DESPACHO CONJUNTO 606/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designado para desempenhar o cargo de conselheiro militar por parte do Exército na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas, Bélgica, o tenente-coronel de infantaria António Martins Pereira.

2002-07-27 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 234/2002(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público, que por despacho de 21.06.2002 do Secretário de Estado da Administração Local, foi declarada a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, de uma parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à construção de 38 fogos de habitação social, no âmbito do Programa Especial de Realojamento, na freguesia da Junqueira, concelho de Vila do Conde.