2002-07-02 - DESPACHO 14953/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o licenciado António José Morais do cargo de director do gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna.

2002-07-02 - PORTARIA 988/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Arganil.

2002-07-02 - PORTARIA 991/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Mangualde.

2002-07-02 - PORTARIA 992/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Tarouca.

2002-07-02 - PORTARIA 993/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Aljustrel.

2002-07-02 - PORTARIA 989/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Serpa no que se refere ao autarca de freguesia.

2002-07-02 - PORTARIA 990/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Lamego no que se refere ao representante do Instituto da Conservação da Natureza.

2002-07-02 - DESPACHO 14972/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela de terreno identificada em planta anexa, sita na Rua do Sobreiro, 680 a 718, localizado junto à Estação da Senhora da Hora, freguesia de Custóias e necessária à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2002-07-02 - PORTARIA 994/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Altera a designação do Ministério relativamente aos modelos de identificação do pessoal dos Gabinetes dos membros do Governo e dos serviços dele dependentes, que passa a ser, de acordo com a Lei Orgânica do XV Governo Constitucional «Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente».

2002-07-02 - DESPACHO 14960/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, engenheiro Armando José Cordeiro Sevinate Pinto no conselho do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), constituído pelo Dr. Abel Fernando Vinagre e Silva, Dr. Eliseu Gonçalves Fernandes, engenheiro Pedro Manuel Simões Raposo Ribeiro e engenheiro Hélder José Henriques Bicho.