2002-07-17 - DESPACHO 16189/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que as duas parcelas de terreno identificadas e assinaladas em planta anexa, fiquem oneradas pela constituição administrativa de servidão de aqueduto público, a favor da Câmara Municipal de Ourém, tendo em vista as obras de ampliação e remodelação da rede de esgotos.

2002-07-17 - DESPACHO 16191/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Joana do O Santos Coradinho, adjunta do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-17 - DESPACHO 16161/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Exonera a seu pedido, o Prof. Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhães de presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2002-07-17 - DESPACHO 16162/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do Prof. Doutor José Luís Ildefonso Ramalho como presidente do Instituto Politécnico de Beja.

2002-07-17 - DESPACHO 16164/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do professor-adjunto Luciano Santos Rodrigues, como presidente do Instituto Politécnico de Leiria.

2002-07-17 - DESPACHO 16166/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Exonera, a seu pedido, o Prof. Engenheiro João Alexandre Duarte Silva de representante do Ministro da Educação e Presidente do Conselho Nacional para a Acção Social do Ensino Superior.

2002-07-17 - DESPACHO 16190/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente, secretária pessoal do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-17 - DESPACHO 16192/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia, Jorge Manuel Alves Nogueira, motorista do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-17 - DESPACHO 16165/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Armando Maria da Cunha Osório Araújo presidente do Conselho Nacional para a Acção Social no Ensino Superior e representante do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria,

2002-07-17 - RESOLUÇÃO 59/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o licenciado António Luís Alves Landeira, de gestor do eixo prioritário do Fundo Social Europeu do Programa Operacional de Assistência Técnica ao QCA III, a partir de 30 de Abril de 2002, e nomeia, para o mesmo cargo o licenciado António Luís Valadas da Silva em regime de acumulação.