2002-07-11 - DESPACHO 15759/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera a seu pedido, o Dr. Francisco José Borralho Soldado das funções que exercia no gabinete do Ministro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes.

2002-07-11 - DESPACHO 15756/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rescinde o contrato ao conselheiro de imprensa da Embaixada de Portugal em Madrid, António Pedro dos Santos de Anunciação.

2002-07-11 - DESPACHO 15783/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera o licenciado Joaquim Marques Ferreira das funções que desempenhava no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-11 - DESPACHO 15785/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Américo Joaquim Silva Leitão para o apoio administrativo do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-11 - DESPACHO 15784/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Ratifica os actos praticados pelo secretário-geral do Ministério, Prof. Doutor José Augusto de Jesus Felício, entre 22 de Abril e 17 de Maio de 2002, no que respeita ao orçamento do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-11 - DESPACHO 15788/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais, no Secretário de Estado do Ambiente, licenciado José Eduardo Rego Mendes Martins.

2002-07-11 - DESPACHO 15790/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais, no Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, mestre José Mário Ferreira de Almeida.

2002-07-11 - DESPACHO 15792/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Afonso Sequeira Abrantes, vogal do Conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).

2002-07-11 - DESPACHO 15781/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que Natália da Conceição Rodrigues de Carvalho de Magalhães e Silva, a exercer funções no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais, passe a assegurar e coordenar as tarefas de relacionamento com a imprensa dos gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, do Secretário de Estado do Ambiente e do Secretário de Estado da Administração Local.

2002-07-11 - DESPACHO-EXTRACTO 15775/2002(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera ,a seu pedido, o lic. Luís Manuel Antunes Capucha, do cargo de director-geral do Departamento de Estudos Prospectiva e Planeamento do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.