2002-06-03 - DESPACHO 12627/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado Pedro Alexandre de Magalhães Croft de Moura chefe do gabinete do Secretário de Estado da Habitação, engenheiro Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2002-06-03 - DESPACHO 12626/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Designa o licenciado João Pedro Dhanis do Canto e Castro, adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira para substituir o chefe do referido gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2002-06-03 - DESPACHO 12628/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Isaura Gonçalves da Silva Santos para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Habitação, Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2002-06-03 - DESPACHO 12629/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Adriana Churro Constantino secretária pessoal do Secretário de Estado da Habitação, Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2002-06-03 - DESPACHO 12630/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Gabriela Aveiro Pires para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Habitação, Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2002-06-03 - DESPACHO 12631/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria João Ferreira da Silva Santos adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Habitação, Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2002-06-03 - DESPACHO 12632/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Rosa Serrasqueiro Marques Pereira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Habitação, Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2002-06-03 - DESPACHO 12624/2002 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que a execução das obras de modernização no troço Pinhal Novo-Setúbal fique dispensada da exigências do cumprimento dos limites do ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.

2002-06-03 - DESPACHO 12529/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia David Jorge Faria Dinis adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso.

2002-06-03 - DESPACHO 12532/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Sandra Lameiras Penedo do Val para exercer funções no gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, como secretária pessoal.