2002-06-03 - DESPACHO 12531/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria da Graça Costa Figueiredo Perestrelo para exercer funções no gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, como secretária pessoal.

2002-06-03 - DESPACHO 12533/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia António Augusto Nunes Meireles, para exercer funções no gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, como motorista.

2002-06-03 - DESPACHO 12606/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Amália Maria Pinto Fernandes Tavares de Azevedo Feliz adjunta do gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, Maria Margarida Correia de Aguiar.

2002-06-03 - DESPACHO 12607/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa a Lic. Amália Maria Pinto Fernandes Tavares de Azevedo Feliz, Adjunta de Gabinete, para substituir a Chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2002-06-03 - DESPACHO 15306/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos inerentes, identificados em planta anexa, no concelho de Soure, necessários à execução das obras de acesso à linha férrea no subtroço de Albergaria dos Doze a Alfarelos.

2002-06-03 - DESPACHO 12605/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências da Secretária de Estado da Segurança Social ,lic. Maria Margarida Correia de Aguiar, na Chefe do seu Gabinete, lic. Ana Isabel Vinhas Santos Reynolds.

2002-06-03 - DESPACHO 12635/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Aprova os modelos de alvará e de certificado para prestação de serviço por meio de veículos pronto-socorro.

2002-06-03 - DESPACHO 12687-A/2002 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova a lista de informações técnicas a incluir nas requisições de ligações às redes do Sistema Eléctrico do Serviço Eléctrico Público (SEP) ou de aumentos de potência requisitada de instalações de utilização, incluindo instalações de produção de energia eléctrica de reserva ou de emergência, em baixa tensão (BT), média tensão (MT), alta tensão (AT) e muito alta tensão (MAT).