2002-06-26 - DESPACHO 14398/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreia Leite, autoriza a criação no Ministério das Finanças de um grupo de trabalho tendo por missão a avaliação e supervisão, com carácter sistemático, da situação económica e financeira das empresas do sector empresarial do Estado, de modo a contribuir para o controlo e a boa gestão dos fundos públicos, sem prejuízo das competências legalmente atribuídas nesta matéria.

2002-06-26 - DECLARAÇÃO 199/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social ( IGFSS), no 1º semestre de 2001.

2002-06-26 - DESPACHO 14434/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Filipe Vieira Frazão Gomes, nos seguintes dirigentes: Licenciado António José Nunes Ramos, director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; Licenciado Francisco José Capela do Carmo Reis, director-geral de Veterinária; Licenciado Alexandre José Galo, director do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária; Licenciado Agostinho Pereira Marques, inspector-geral das Pescas; Licenciado Rogério António Pinto, director da (...)

2002-06-26 - REGULAMENTO 35/2002 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma n.º 12/2002-R - Alteração ao plano de contas para os fundos de pensões.

2002-06-26 - REGULAMENTO 32/2002 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma n.º 9/2002-R - Utilização e contabilização de operações de reporte e de empréstimo de valores pelas empresas de seguros.

2002-06-26 - REGULAMENTO 33/2002 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma n.º 10/2002-R - Utilização e contabilização de operações de reporte e de empréstimo de valores nos fundos de pensões.

2002-06-26 - REGULAMENTO 31/2002 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma n.º 8/2002-R - Utilização e contabilização de produtos derivados nos fundos de pensões.

2002-06-26 - REGULAMENTO 34/2002 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma n.º 11/2002-R - Alteração ao plano de contas para as empresas de seguros. - Considerando que as novas realidades existentes nos mercados financeiros, nomeadamente a emergência de novos instrumentos financeiros, exigem que sejam efectuadas algumas alterações no plano de contas das empresas de seguros.

2002-06-26 - REGULAMENTO 30/2002 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 7/2002-R - Utilização e contabilização de produtos derivados pelas empresas de seguros que operam em Portugal ou no estrangeiro sob a supervisão do Instituto de Seguros de Portugal.

2002-06-26 - DESPACHO 14446/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina o destacamento de Iolanda Gomes Lopes para apoio administrativo aos gabinetes dos membros do governo do Ministério da Saúde.