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  • Não tem documento Em vigor 2002-06-12 - DESPACHO 13322/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia o Dr. Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos representante do Ministério da Economia na Comissão Regional de Turismo de Leiria/Fátima.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-12 - DESPACHO 13339/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia Lívia Maria de Almeida Teodósio para o apoio técnico ao gabinete o Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-12 - DESPACHO 13342/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia Helena Maria Stock da Cunha Santiago Pinto secretária pessoal do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-12 - DESPACHO 13338/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia Maria Rita Salema Côrte-Real secretária pessoal do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-12 - DESPACHO 13296/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Delega competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, no chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general António José Vaz Afonso.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-12 - DESPACHO 13297/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Delega competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, no chefe de Estado-Maior do Exército, General José Manuel da Silva Viegas.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-12 - DESPACHO 13332/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia o licenciado José Manuel Gonçalves Coutinho para o gabinete do Ministro da Educação, José David Gomes Justino.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-12 - DESPACHO 13337/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Exonera o licenciado José Manuel Vieira Conde Rodrigues de gestor da Intervenção Operacional da Cultura.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-06-12 - DESPACHO 13326/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Autoriza o engenheiro Alfredo José Ferreira Cardoso da Silva a assinar certificados de denominação de origem, em substituição do engenheiro Manuel Luís de Carvalho Rodrigues.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-12 - DESPACHO 13335/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

    Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de faria, nas seguintes entidades: - No Conselho administrativo da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Ciência e da Tecnologia; No conselho directivo da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT); No conselho de administração do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM); No director do Instituto de Histório da Ciência e da Técnica/Museu Nacional da Ciência e da Técnica (IHCT); Nos conselhos directivos e de administração e no se (...)

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