2002-05-31 - DESPACHO 12419/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Diamantina Gonçalves Maria para exercer funções de auxiliar administrativa no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luís Campos Vieira de Castro.

2002-05-31 - DESPACHO 12429/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia, Maria Manuela de Almeida Ascenção Silva Matos para apoio administrativo do gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira.

2002-05-31 - DESPACHO 12412/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Manuel Lopes Vieira auxiliar administrativo do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luis Campos Vieira de Castro.

2002-05-31 - RECTIFICAÇÃO 1165/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica o Despacho nº 7555-A/2002(2ªSérie), que declara a utilidade pública das parcelas de terreno necessárias à execução da obra de beneficiação entre o quilómetro 43+800 e o quilómetro 70+2000.

2002-05-31 - DECLARAÇÃO 159/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado em duplicado, declara-se que deve ser anulada a publicação do Despacho nº 10429/2002(2ªSérie), de 8 de Abril, efectuada no Diário da República, 2ª Série, nº 113, de 16 de Maio de 2002.

2002-05-31 - PORTARIA 840/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de ouro dos serviços distintos, o Regimento de Infantaria nº 13.

2002-05-31 - DESPACHO 12320/2002 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Maria Moreira da Silva adjunto do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2002-05-31 - DESPACHO 12327/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Dr. Rodrigo Maria Santos de Mello Gonçalves assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique José Praia da Rocha de Freitas.

2002-05-31 - DESPACHO 12328/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Rosa Maria Marques, para desempenhar funções de secretariado no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique José Praia da Rocha de Freitas.

2002-05-31 - DESPACHO 12360/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Ilda da Conceição Martins Saragoça da Matta para exercer funções no gabinete do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.