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  • Não tem documento Em vigor 2002-05-27 - DESPACHO 12069/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia Mário Nuno dos Santos Ferreira representante do membro do Governo com a tutela do turismo na comissão regional da Região de Turismo da Serra do Marão.

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-27 - DESPACHO 12051/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Delega competências do Ministro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-27 - DESPACHO 12050/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Delega competências do Ministro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes, no Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Nuno Miguel Miranda de Magalhães.

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-27 - DESPACHO 12082/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Delega competências do Ministro da Cultura Pedro Manuel da Cruz Roseta, na chefe do seu gabinete, lic. Maria do Rosário Montalvão e Silva de Alpoim Calvão.

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-27 - DESPACHO 12056/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia Maria Fernanda Mendonça Mendes Borlido para exercer funções no gabinete do Ministro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes.

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-27 - DESPACHO 12047/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia José Manuel Rodrigues da Silva para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-27 - DESPACHO 12054/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia José Manuel Gomes Matias para exercer funções no gabinete do Ministro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes.

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-27 - DESPACHO 12067/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia o lic. Eduardo Manuel Índio de Jesus Augusto adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Indústria Comércio e Serviços, Maria do Rosário Mayoral Robles Machado Simões Ventura.

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-27 - PORTARIA 900/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de assessor da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-05-27 - DESPACHO 12085/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Nomeia a Lic. Sofia Pessoa e Costa para exercer funções de assessora no gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.

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