Resultados para o dia 2002-05-25
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2002-05-25 - RESOLUÇÃO 7/2002/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1999.
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Aprova o Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas.
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Define os quantitativos máximos de militares na efectividade de serviço em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) em 2002 na Marinha, no Exército e na Força Aérea.
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2002-05-25 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 7/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1999
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2002-05-25 - Decreto Regulamentar Regional 13/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Cria junto da Secretaria Regional de Economia o Conselho Regional de Incentivos (CRI).
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