2002-05-25 - RESOLUÇÃO 7/2002/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1999.

2002-05-25 - Resolução do Conselho de Ministros 100/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas.

2002-05-25 - Decreto Regulamentar 37/2002 - Ministério da Defesa Nacional

Define os quantitativos máximos de militares na efectividade de serviço em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) em 2002 na Marinha, no Exército e na Força Aérea.

2002-05-25 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 7/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1999

2002-05-25 - Decreto Regulamentar Regional 13/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Cria junto da Secretaria Regional de Economia o Conselho Regional de Incentivos (CRI).