2002-05-24 - REGULAMENTO 7/2002 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O presente regulamento procede ao reconhecimento dos certificados como tipo de valor mobiliário.

2002-05-24 - RECTIFICAÇÃO 1117/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho Conjunto nº 453/2002 de 27 de Abril que aprova o montante das gratificações atribuídas aos orientadores, docentes dos 2º e 3º ciclos dos ensinos básico e secundário, responsáveis por núcleos de estágio de formação inicial dos cursos de licenciatura.

2002-05-24 - DESPACHO 11929/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia António Duarte Costa para prestar apoio ao Gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2002-05-24 - DESPACHO 11930/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Albertino Pereira para prestação de tarefas de apoio ao Gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2002-05-24 - PORTARIA 797/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição do Banco BAI Europa, S. A.

2002-05-24 - DESPACHO 11891/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Amável Francisco dos Santos, adjunto do gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite.

2002-05-24 - DESPACHO 11931/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Celso Pereira Cardoso para prestar apoio ao Gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2002-05-24 - DESPACHO 11890/2002 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Rebelo Teixeira de Melo Ramos para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2002-05-24 - DESPACHO 11898/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Requisita João Augusto Fontes para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique Rocha de Freitas.

2002-05-24 - DESPACHO 11932/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que todas as comissões, conselhos, estruturas de missão e outras, a funcionar na dependência do Ministro da Saúde ou serviços e organismos do Ministério da Saúde, elaborem um relatório em que conste o respectivo enquadramento legal de criação, competências e atribuições, bem como à composição nominativa, cargos e remunerações.