2002-05-02 - RESOLUÇÃO 78/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os montantes do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional para o corrente ano.

2002-05-02 - RESOLUÇÃO 79/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, uma comparticipação financeira, a fundo perdido, pela contratação sem termo, de uma trabalhadora portadora de deficiência.

2002-05-02 - DECLARAÇÃO 12/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a numeração da portaria publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 15, de 11 de Abril. (Altera a Portaria nº 17/2002, de 1 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção "Indemnizações Compensatórias" do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PDRU-Açores). Revoga a Portaria nº 61/2001, de 11 de Outubro).

2002-05-02 - RESOLUÇÃO 77/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui a Thomas Karl Kettenbaun, uma comparticipação financeira, a fundo perdido pela contratação sem termo de um trabalhador portador de deficiência física.

2002-05-02 - RESOLUÇÃO 80/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

2002-05-02 - RESOLUÇÃO 72/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente do prédio sito à Rua Margarida de Chaves, indispensável à concretização da reformulação e ampliação da Escola Básica 2,3 Roberto Ivens.

2002-05-02 - RESOLUÇÃO 73/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Junta Autónoma do Porto da Horta a proceder aos ajustos directos, por motivos de urgência imperiosa, relativamente à contratação de serviços de levantamento topohidrográfico, reconhecimento submarino e de elevação do projecto para a reparação definitiva do molhe do Porto das Lajes das Flores.

2002-05-02 - RESOLUÇÃO 75/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa Férias Jovens.

2002-05-02 - RESOLUÇÃO 76/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa de Intercâmbio e Mobilidade Juvenil. Revoga a Resolução nº 71/2000, de 20 de Abril.

2002-05-02 - RESOLUÇÃO 81/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos de investimento no âmbito do SIDEL.