2002-05-17 - DESPACHO 10828/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Joaquim Carreira dos Santos para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José de Almeida Cesário, como adjunto do gabinete.

2002-05-17 - DESPACHO 10838/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Maria Folhas Ligeiro de Oliveira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José de Almeida Cesário.

2002-05-17 - DESPACHO 10857/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria da Nazaré Amaro Nico, para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro da Economia, Dr. Carlos Manuel Tavares da Silva.

2002-05-17 - DESPACHO 10823/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Américo Nunes Parreira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. António Manuel Lourenço dos Santos

2002-05-17 - DESPACHO 10862/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, engenheiro Armando José Cordeiro Sevinate Pinto no gestor da Intervenção Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa Agro, engenheiro Tito Joaquim da Silva Rosa.

2002-05-17 - DESPACHO 10871/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para exercerem funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Prof. Doutor Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar, os seguintes funcionários do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas: Afonso de Jesus Jerónimo, Maria Celeste Gonçalves Paulos, Maria Judite Fernandes Leandro, Maria Helena Farinha Miguel Nunes, Hortense da Conceição Cabrita Correia, Maria Dulce Pinto Matias, Joaquim Oliveira Guilherme, Maria (...)

2002-05-17 - DESPACHO CONJUNTO 512/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 1999, à Associação World Monuments Fund Portugal para realização do projecto de conservação do claustro do Mosteiro dos Jerónimos 1998-2002, que foi considerado de superior interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2002-05-17 - DESPACHO CONJUNTO 511/2002 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Determina que seja utilizada para financiar a recuperação habitacional das ilhas do Faial e do Pico a dotação inscrita no projecto denominado "Realojamento Açores " do programa PIDDAC 2002 "Realojamento " da responsabilidade do Instituto Nacional de Habitação (INH).

2002-05-17 - DECLARAÇÃO 143/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Revoga a autorização para impressão de facturas e outros ducumentos de transporte, à tipografia Maria Edite Ferreira, no Porto.

2002-05-17 - DESPACHO 10758/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Pedro Jorge Pereira Gonçalves, para exercer funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho.