2002-05-16 - DESPACHO 10669/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Maria do Carmo Martins Pinto Ferreira, Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes, Maria Cândida Vasconcelos Prata Ramos, Maria Teresa Moreira Fernandes Mata Rodrigues Fernandes, Luísa Celeste Silva Valério Veríssimo Oliveira Martins, João Manuel dos Santos Lopes Martins, Maria Filomena da Costa Amil, Arlindo Costa Lopes, Guilherme Lopes Santos e Hélder Jorge Caseiro Silva, para prestarem apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.

2002-05-16 - DESPACHO 10664/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, Fernanda Maria Rodrigues Vieira Peixinho para exercer funções equiparadas às de secretária pessoal, no gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.

2002-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 508/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga por um período de cinco meses, isto é, até ao próximo dia 31 de Maio de 2002, o prazo de utilização da linha de crédito para apoio aos agentes economicos portugueses afectados pelo deflagrar do conflito armado na República da Guiné-Bissau.

2002-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 509/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o Gabinete do Gestor do Programa Operacional de Economia, do Ministério da Economia, transita para o novo regime de administração financeira do Estado.

2002-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 510/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000, à Associação World Monuments Fund Portugal para realização do projecto de conservação do claustro do Mosteiro dos Jerónimos 1998-2002, que foi considerado de superior interesse cultural, beneficiam de incentivos fiscais.

2002-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 507/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Rui Viana de Carvalho para o cargo de secretário-geral do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

2002-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 506/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Dr. João Titterington Gomes Cravinho de presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa.

2002-05-16 - DESPACHO 10643/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria Helena Marques Pinto para exercer funções no Gabinete do Ministo da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2002-05-16 - DESPACHO 10489/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Isabel Maria de Sousa da Silva Pereira Fernandes Homem adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.

2002-05-16 - DESPACHO 10662/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o licenciado Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar de chefe de gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.