2002-05-16 - DESPACHO 10599/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria de Lourdes Fidalgo Mesquita para exercer as funções no gabinete do Ministro da Educação, José David Gomes Justino.

2002-05-16 - DESPACHO 10484/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno necessárias às obras de construção do Troço J - Estação do Pinhal Novo - Linha do Sul.

2002-05-16 - DESPACHO 10492/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o pedido de extradição para o Reino da Suécia do cidadão sueco Stig Gustav Wilhelm Söderholm, por ter sido indiciado pela prática de vários crimes.

2002-05-16 - DESPACHO 10463/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Lurdes Maria Fonseca Leitão secretária pessoal do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2002-05-16 - DESPACHO 10464/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a prestação de trabalho extraordinário até 60% do seu vencimento a Clementina Brito Marques a exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2002-05-16 - DESPACHO 10535/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria do Céu Pereira Fernandes secretária pessoal do gabinete da Secretária de Estado da Indústria Comércio e Serviços, Maria do Rosário Mayoral Robles Machado Simões Ventura.

2002-05-16 - DESPACHO 10575/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Sara da Conceição de Carvalho Francisco Nunes, Irene Reigada Teixeira Rodrigues, Leonor Maria Vila-Chã Ramos de Ascenção e Emanuel Júlio Valentim, para exercerem funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Filipe Vieira Frazão Gomes.

2002-05-16 - DESPACHO 10637/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Fernando da Costa Santos para exercer funções no Gabinete do Ministo da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2002-05-16 - DESPACHO 10576/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o lic. João Carlos Lopes Pinto adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Filipe Vieira Frazão Gomes.

2002-05-16 - DESPACHO 10662/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o licenciado Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar de chefe de gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.