2002-05-16 - DESPACHO 10485/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do Lanço Braga (Sul) - circular sul de Braga - A3 - Auto-Estrada-Porto-Valença.

2002-05-16 - DESPACHO 10577/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o lic. Luís Filipe Ribeiro Paulo da Silva para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Filipe Vieira Frazão Gomes.

2002-05-16 - DESPACHO 10558/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto no chefe do seu gabinete, engenheiro Manuel Francisco Scarlett Goulartt de Medeiros.

2002-05-16 - DESPACHO 10567/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, António Paulo Santiago Jorge, Diogo Branco e Silva Caeiro, Luís Rui Casbarra de Brito, Maria do Céu Berreira Boleto, Paula Cristina Cabaço Simões, José Manuel de Sousa Carvalho, Pedro Alexandre Maurício da Silva de Brito Pancada e Luciano Miguel Pequito Sádio, para exercerem funções no gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.

2002-05-16 - DESPACHO 10532/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia Hermínia Maria Fontinha Correia secretária pessoal do gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, Maria Dulce Farinha Franco Vilhena de Carvalho.

2002-05-16 - DESPACHO 10569/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Angelina Pereira Gamito Bentes de Campos para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Filipe Vieira Frazão Gomes.

2002-05-16 - DESPACHO 10621/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a Licenciada Vera Couto de Sequeira Costa Palma adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Manuel Fernandes Thomaz.

2002-05-16 - DESPACHO 10627/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o juíz de direito Carlos Gameiro de Campos Lobo para o cargo de presidente da Comissão de Fiscalização do Teatro Nacional de São João.

2002-05-16 - PORTARIA 770/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, para a lic. Lucrécia de Jesus Carneiro da Silva.

2002-05-16 - DESPACHO 10662/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o licenciado Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar de chefe de gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.