2002-04-23 - DESPACHO 8287/2002 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia o Lic. Jorge Manuel Dias da Silva, chefe de projecto da Unidade de Planeamento e Monitorização da estrutura de apoio técnico ao controlo de 2.º nível das acções co-financiadas pelo FEDER, no âmbito do QCA III.

2002-04-23 - DESPACHO 8316/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a Revisão do Plano Director Municipal de Nisa.

2002-04-23 - DESPACHO 8313/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova e publica em anexo as plantas de localização dos bens a expropriar, abrangidos pela declaração de utilidada pública com carácter de urgência, necessários à concretização do projecto da Albufeira de Pedrógão.

2002-04-23 - DESPACHO 8290/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera a seu pedido o lic. Marcelo de Sousa Vasconcelos do cargo de presidente do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR).

2002-04-23 - DESPACHO 8300/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia como membros do Conselho de Gestão do Fundo de Garantia Salarial as seguintes individualidades: Francisco António Lobo Brandão Rodrigues Cal; Rodrigues Gonçalves; Francisco Carreira Madelino; Amadeu Boleixa; Luzia Carvalho; Francisco Van Zeller; Augusto Coelho Praça e João de Deus Pires.

2002-04-23 - DESPACHO 8301/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Ratifica os actos praticados pelo Conselho de Direcção dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, desde 1 de Dezembro de 2001.

2002-04-23 - PORTARIA 668/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do extinto Centro Regional de Segurança Social do Norte, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

2002-04-23 - DESPACHO 8296/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a denominação da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Elias Garcia, Cacilhas, Almada, para Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Cacilhas-Tejo-Almada.

2002-04-23 - DESPACHO 8241/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Adita o despacho que nomeia o lic. Rui Manuel Palácio Carreteiro para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.