2002-04-10 - PORTARIA 607/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor, da carreira de jurista, no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho para o lic. João Bento Figueiredo Carvalho Neto.

2002-04-10 - PORTARIA 608/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, no quadro da ex-Direcção-geral dos Recursos naturais para a engª Noémia Maria de Sousa Guerreiro.

2002-04-10 - DESPACHO 7437/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Exonera, a seu pedido, Maria Filomena Bernardo Pinto de Sousa das funções de secretária pessoal do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2002-04-10 - PORTARIA 609/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e de Recursos Naturais do Norte para o lic. António Joaquim Martins de Carvalho Moreira.

2002-04-10 - DESPACHO 7447/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Altera o despacho que delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago, nos dirigentes dos serviços e entidades autónomas do Ministério da Ciência e da Tecnologia, no que respeita a acumulação de funções.

2002-04-10 - DESPACHO 7424/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes do Ensino Superior Público.

2002-04-10 - DESPACHO 7555-A/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a útilidade pública, da expropriação das parcelas de terreno necessária à execução da obra EN3-beneficiação entre o quilómetro 43+800 e o quilómetro 70+200, identificadas nos mapas e nas plantas em anexo.

2002-04-10 - PORTARIA 589/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao Instituto de Navegabilidade do Douro da parcela de terreno, com a área de 6600 m2, a desanexar do prédio rústico denominado "Quinta do Paço", freguesia de Godim, concelho de Peso da Régua, para a construção do seu edifício sede.

2002-04-10 - DESPACHO 7393/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão de-mar-e-guerra Heitor Sequeira Alves para o desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do projecto nº. 2 "Organização da Marinha Nacional",inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Guineense.

2002-04-10 - DESPACHO 7425/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece os mecanismos de transição dos planos de estudos, para os alunos que ingressam no ano do Ensino Secundário antes da entrada em vigor do Decreto Lei 7/2001, de 18 de Janeiro.