2002-04-01 - DESPACHO 6726/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Actualiza os valores das constantes Res, respeitantes às operações de controlo Metrológico do IPQ - Instituto Português da Qualidade.

2002-04-01 - DESPACHO 6725/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Altera a forma de cálculo das taxas aplicadas nas operações de controlo metrológico do IPQ - Instituto Português da Qualidade em virtude dos valores das constantes R e S passarem a ser definidas em euros.

2002-04-01 - DESPACHO 6713/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Autoriza o Instituto Português da Qualidade (IPQ) a participar na criação da APNOR - Associação Portuguesa de Normalização na qualidade de associado fundador com uma quota de 5000 euros.

2002-04-01 - DESPACHO CONJUNTO 226/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Autoriza a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., a celebrar um contrato de financiamento, junto do ABN AMRO Bank (Deutschland), AG., no montante de EUR 25 000 000.

2002-04-01 - DESPACHO 6722/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Autoriza o funcionamento de vários cursos de especialização tecnológica à NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico.

2002-04-01 - DESPACHO 6737/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a alteração do Plano Director Municipal de Palmela.

2002-04-01 - DESPACHO 6739/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Altera os montantes de dois subprogramas estabelecidos no despacho que fixa as regras para a atribuição de comparticipações privadas de interesse público, sem fins lucrativos, para a instalação de equipamentos associativos e religiosos.

2002-04-01 - DESPACHO 6734/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza a Universidade de Aveiro a criar a Rede de Unidades de Formação Especializada, bem como uma unidade orgânica que viabiliza o seu funcionamento.

2002-04-01 - DESPACHO CONJUNTO 227/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção de seis naves para fabricação de componentes de sisternas e subsisternas em terreno da OGMA,S.A., situado em Alverca, Vila Franca de Xira.

2002-04-01 - DESPACHO CONJUNTO 228/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira técnica superior, área de microbiologia e higiene e sanidade animal do Instituto Politécnico de Castelo Branco.