2002-03-07 - DESPACHO 5113/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a revisão do Plano Director Municipal de Armamar.

2002-03-07 - DESPACHO 5115/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Altera a composição da comissão técnica de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Mirandela incluindo o Instituto da Conservação da Natureza na referida comissão.

2002-03-07 - DESPACHO 5122/2002 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa curricular do curso de técnicos profissionais de biblioteca e documentação e do curso de técnicos profissionais de arquivo, a funcionar na Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, para efeitos de habilitação do ingresso nas carreiras de técnico profissional de biblioteca e documentação e de técnico profissional de arquivo, respectivamente.

2002-03-07 - DESPACHO 5124/2002 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Delega competências do Ministro da Juventude e do Desporto, engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida no Secretário-Geral do Ministério da Juventude e do Desporto, licenciado Pedro Augusto Corte-Real Vieira de Meireles.

2002-03-07 - DESPACHO 5114/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a revisão do Plano Director Municipal de Vila do Conde.

2002-03-07 - DESPACHO 5101/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os elementos para integrar a comissão criada pelo Despacho Conjunto nº 470/2001 de 22-Fev, que tem como objectivo proceder ao estudo do regime actual de protecção social. António da Conceição Soares de Oliveira, que coordena, Maria Filomena Ribeiro Carvalho Vieira Menezes Leitão, Maria José Garcia, Sérgio Abílio Carneiro, Maria Benedita Lares Moreira Campos Barros Vasconcelos, Carlos Manuel Leal de Oliveira Esteves, José Clemente Geraldes, José Pocinho dos Santos Baptista, Albertino Silva, Luís Antón (...)

2002-03-07 - DESPACHO 5097/2002 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Aprova e publica em anexo o regulamento de acesso aos apoios financeiros do Programa Humanização, Acesso e Atendimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS).