2002-03-06 - DESPACHO 5016/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, em regime de substituição a engenheira Lúcia Maria Pires de Almeida Figueiredo, chefe da Divisão de Planeamento do Regadio, do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente.

2002-03-06 - DESPACHO 4994/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Concede à NETJETS - Transportes Aéreos, S.A., licença de exploração para o exercício da actividade de transportes aéreo, mediante determinadas condições.

2002-03-06 - DESPACHO 4973/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a comissão de serviço do licenciado Manuel António Miranda Góis, chefe de divisão da Delegação de Viação de Leiria.

2002-03-06 - DESPACHO 4975/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a comissão de serviço do licenciado Osvaldo Francisco Gouveia Ribeiro, como chefe de divisão de trânsito e veículos da Direcção Regional de Viação de Lisboa e Vale do Tejo.

2002-03-06 - PORTARIA 391/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, Direcção Regional do Norte.

2002-03-06 - DESPACHO 5021/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o despacho, nº 21565/2001(2ªSérie), que nomeia a licenciada Catarina de Senna Fernandes Cabral Sena, para o gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

2002-03-06 - DESPACHO 5056/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor das Praias Urbanas integrado na zona de Intervenção do Programa Polis em Almada-Costa da Caparica.

2002-03-06 - DESPACHO 5057/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Designa a Drª Ana Maria Moreira Teixeira de Mendonça para chefe de projecto do gabinete de Gestão da Intervenção Operacional da Sociedade da Informação.

2002-03-06 - DESPACHO 5055/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor do Jardim Urbano integrado na zona de Intervenção do Programa Polis em Almada-Costa da Caparica.

2002-03-06 - DESPACHO 4965/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a comissão de serviço do licenciado Fernando José Almeida da Silva, como chefe de divisão da Delegação de Viação de Portalegre.