2002-03-19 - DESPACHO 6016/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel piloto da Força Aérea Alcino Luciano Roque subdirector da Polícia Judiciária Militar.

2002-03-19 - DESPACHO 6039/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a ampliação do pedido de extradição para o Reino da Noruega do cidadão norueguês Thomas Andreassen por ter sido acusado da prática de vários crimes.

2002-03-19 - DESPACHO 6048/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes para o cargo de chefe da divisão de Relações Externas do quadro de pessoal dirigente do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica.

2002-03-19 - DESPACHO 6049/2002 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Profª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira no director-geral do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil.

2002-03-19 - DESPACHO 6050/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cancela o reconhecimento em protecção integrada nas culturas da vinha e de olival à organização de agricultores denominada " Centro de Gestão de Empresa Agrícola de Sendim", com sede em Sedim, concelho de Miranda do Douro.

2002-03-19 - DESPACHO 6065/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessárias à conclusão da obra do Ecocentro de Vila Nova de Famalicão, da responsabilidade da Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE).

2002-03-19 - DESPACHO 6067/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Determina que a composição técnica que acompanha a revisão do Plano Director Municipal de Lamego seja acrescida do Instituto da Conservação da Natureza.

2002-03-19 - DESPACHO 6066/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a revisão do Plano Director Municipal de Montalegre.

2002-03-19 - PORTARIA 492/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Geográfico e Cadastral, um lugar de engenheiro agrónomo assessor principal, da carreira de engenheiro agrónomo, a extinguir quando vagar.

2002-03-19 - DESPACHO CONJUNTO 210/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia para a comissão de fiscalização do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça os seguintes membros: Como presidente, João José Valente Martins Claro e como vogais, Maria Helena Duarte Tavares Lopes Pereira e José Jorge da Costa Martins Reimão, revisor oficial de contas.