2002-03-11 - DESPACHO 5454-C/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Rectifica o mapa de áreas a expropriar com carácter de urgência constante da declaração de utilidade pública publicada pelo Despacho nº 23368-A/2000(2ªSérie) de 15 de Novembro, relativo à execução da obra variante à EN 1, em Alenquer.

2002-03-11 - DESPACHO 5426/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno identificada na planta anexa, necessária à execução do Parque Urbano e arruamentos confinantes, previstos na Plano Estratégico - Polis, em Vila do Conde.

2002-03-11 - LISTAGEM 58-A/2002 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) durante o 2º semestre de 2001, co-financiados no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS).