2002-02-25 - DESPACHO 4170/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como "Indicação geográfica" cada uma das seguintes denominações: Salpicão de Barroso-Montalegre;Sangueira de Barroso-Montalegre; Alheira de Barroso-Montalegre; Chouriço de Abóbora de Barroso-Montalegre e Chouriça de Carne de Barroso-Montalegre. O uso destas "indicações geográficas" fica reservado aos produtos que obedeçam às características fixadas nos anexos I e II do presente despacho.

2002-02-25 - DESPACHO 4172/2002 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Extingue o grupo de trabalho para as tecnologias da Saúde, criado para proceder à revisão e actualização da carta de equipamento de saúde dos estabelecimentos hospitalares e outras instituições do Serviço Nacional de Saúde.

2002-02-25 - DESPACHO 4175/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Beatriz Maria da Silva Santos para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho.

2002-02-25 - DESPACHO 4174/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Define os princípios específicos a adoptar para a gestão e execução da modalidade de pequena subvenção, prevista no Programa Emprego Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS).

2002-02-25 - DESPACHO 4124/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Rui Manuel Esteves da Costa Manteigas para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vierira da Silva, como assessor de gabinete. O nomeado fica autorizado a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do artigo 3º do Decreto-Lei 196/93 de 27 de Maio.

2002-02-25 - DESPACHO 4146/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Designa Jorge Manuel Damas Martins Rato que exerce funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva para substituir o chefe do referido gabinete nas suas ausências e impedimentos.