2002-02-21 - DESPACHO CONJUNTO 132/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, João Carlos da Cunha Batista, na situação de professor do ensino secundário.

2002-02-21 - DESPACHO 3879/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o major-general Augusto José Monteiro Valente, 2º comandante-geral da Guarda Nacional Republicana.

2002-02-21 - DESPACHO 3936/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Margarida Rodrigues Gonçalves para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

2002-02-21 - DESPACHO 3935/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o arquitecto Fernando Luis Roxo Carqueja Gonçalves para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

2002-02-21 - PORTARIA 328/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Monção.

2002-02-21 - PORTARIA 327/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Mação.

2002-02-21 - DESPACHO 3908/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca, Alzira do Carmo Alves, para o apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2002-02-21 - DESPACHO 3869/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as tabelas de retenção na fonte em euros em sede de IRS, para vigorarem durante o ano de 2002 na Região Autónoma dos Açores.

2002-02-21 - DESPACHO 3870/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador na directora-geral do Património, licenciada Maria Isabel Brazão Garcia Courinha.

2002-02-21 - DESPACHO 3905/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca Maria Adelina Fernandes Ribeiro Cardoso para prestar serviço no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.