Resultados para o dia 2002-02-21
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2002-02-21 - DESPACHO 3918/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Destaca, António José da Costa Bravo, para o apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.
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2002-02-21 - DESPACHO 3913/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Destaca a licenciada Elvira Maria Oliveira Neves Pedroso, para apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.
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2002-02-21 - DESPACHO 3910/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Destaca Maria Teresa de Sotto-Mayor Pedroso Santos, para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.
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2002-02-21 - DESPACHO 3916/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Destaca José Carlos Pinto de Assunção, para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.
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2002-02-21 - DESPACHO 3919/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Nomeia o licenciado Rui Manuel Nogueira Sousa Santos, chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha, e autoriza o nomeado a exercer outras actividades.
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2002-02-21 - DESPACHO 3939/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Nomeia Luís Filipe Cordeiro da Silva para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
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2002-02-21 - DESPACHO 3932/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Delega competências da Secretária de Estado da Habitação, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos no chefe do seu Gabinete, licenciado João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano.
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2002-02-21 - DESPACHO 3951/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Exonera o licenciado José Alexandre Fernandes Rodrigues das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Dr. Luís Medeiros Vieira.
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Aprova o Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho das Secretarias-Gerais do ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ministério do Equipamento Social.
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2002-02-21 - Aviso 2404/2002 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar