2002-02-19 - DESPACHO-EXTRACTO 3676/2002 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cessa a seu pedido, a comissão de serviço como chefe de divisão do Centro de Edições e Publicações da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças o Licenciado Ivanhoé Carlos Félix Vizeu.

2002-02-19 - DESPACHO 3674/2002 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, Albano manuel Marques José, motorista do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro.

2002-02-19 - DESPACHO 3703/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Emília da Silva Carreiras para o cargo de subdirector-geral do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde.

2002-02-19 - DESPACHO 3680/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a Comissão de serviço da licenciada Maria Joana Gonçalves Ferreira Correia, como secretária do Governo Civil do Distrito do Porto.

2002-02-19 - PORTARIA 322/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor de informática principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal de informática do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2002-02-19 - DESPACHO 3683/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova e publica em anexo os novos modelos dos impressos utilizados nos serviços de identificação civil e fixa os preços de venda ao público.

2002-02-19 - DESPACHO 3716/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Renova o mandato do Dr. José Manuel Félix Ribeiro como vogal da Comissão de Fiscalização da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema.

2002-02-19 - DESPACHO 3718/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Credencia, para a atribuição do diploma de competências básicas em tecnologia da informação, a Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica - Ciência Viva.

2002-02-19 - DESPACHO-EXTRACTO 3710/2002 - CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO CONTRA OS RISCOS PROFISSIONAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, após concurso, António Lopes Vicente, Chefe da Divisão de Atribuições de Prestações do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais (CNPRP)

2002-02-19 - DESPACHO CONJUNTO 123/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Aumenta em 9 787 106 400$ o capital estatutário da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P., passando o mesmo para 61 187 106 400$.