2002-12-30 - DESPACHO 27384-B/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que se mantenham os benefícios previstos no Decreto-Lei n.º 248-A/2002, de 14 de Novembro, durante os dias 2 e 3 de Janeiro de 2003, desde que os pagamentos se efectuem nos demais termos do referido diploma.

2002-12-30 - DESPACHO 27366/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado José Jorge dos Santos Brandão Pires do cargo de subdirector-geral da Administração da Justiça.

2002-12-30 - DESPACHO 27343/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Mário Henrique de Almeida Santos David para exercer as funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso.

2002-12-30 - DESPACHO 27362/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia a mestra Helena Maria José Alves Borges para exercer o cargo de subdirectora-geral da Administração da Justiça.

2002-12-30 - DESPACHO 27361/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria João de Sousa Gonçalves Henriques para exercer o cargo de directora do Centro de Formação de Oficiais de Justiça.

2002-12-30 - DESPACHO 27363/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria Leonor Paraíso Romão para exercer o cargo de subdirectora-geral da Administração da Justiça.

2002-12-30 - DESPACHO 27364/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Manuel Matos Mota para exercer o cargo de subdirector-geral da Administração da Justiça.

2002-12-30 - DESPACHO 27373/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Determina que o mestre Mário Simões Barata que presta serviço no gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, licenciada Maria Dulce Farinha Franco Vilhena de Carvalho seja abonado do subsídio de refeição equivalente ao auferido pelos funcionários da Administração Pública.

2002-12-30 - DESPACHO 27344/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA PRESIDÊNCIA

Nomeia o licenciado Rui Manuel Pereira Marques para o cargo de alto-comissário-adjunto para a Imigração e Minorias Étnicas.

2002-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 923/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui ao director do Teatro Nacional de São João, Ricardo Jorge Barbosa Sousa Pais, um subsídio mensal da residência no valor correspondente a 50% da ajuda de custo diária que competir a funcionário com vencimento superior ao índice 405x30 dias.