2002-12-30 - DESPACHO 27365/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado Domingos António Simões Baptista do cargo de subdirector-geral da Administração da Justiça.

2002-12-30 - DESPACHO 27367/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado Joaquim Alexandre Dias Peireira Delgado do cargo de subdirector-geral da Administração da Justiça.

2002-12-30 - DESPACHO 27372/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Determina que o licenciado Diogo Oom Ferreira de Sousa que presta serviço no Gabinete da Secretária de Estado Adjunto do Ministro da Economia, licenciada Maria Dulce Farinha Franco Vilhena de Carvalho seja abonado do subsidio de refeição equivalente ao auferido pelos funcionários da Administração Pública.

2002-12-30 - DESPACHO 27384-C/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina que as quantias arrecadadas nos dias 2 e 3 de Janeiro de 2003, cujo prazo normal de pagamento termine em 31 de Dezembro de 2002, devem ser consideradas , para efeitos contabilísticos, como cobradas no último dia de 2002.

2002-12-30 - DESPACHO 27384-A/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homola os preços máximos dos combustíveis, para venda ao público, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 1 de Janeiro de 2003.

2002-12-30 - DESPACHO 27380/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Teresa da Costa Pereira Viana para o cargo de director do Museu Nacional de Soares dos Reis.

2002-12-30 - DESPACHO 27343/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Mário Henrique de Almeida Santos David para exercer as funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso.