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  • Não tem documento Em vigor 2002-12-23 - DESPACHO 26996/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina que a escola Básica do 1º Ciclo nº 1, Amadora, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo Padre Himalaia, Damaia, Amadora.

  • Não tem documento Em vigor 2002-12-23 - DESPACHO 27005/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Nomeia o lic. Artur Ferreira Martins Carvalho para o cargo de provedor-adjunto da Casa Pia de Lisboa (CPL).

  • Não tem documento Em vigor 2002-12-23 - DECLARAÇÃO 386-A/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Conta Geral do Estado de 2001 - Relatório

  • Não tem documento Em vigor 2002-12-23 - AVISO 13572-A/2002 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna pública a nomeação do conselheiro de embaixada Gil Marques de Almeida Alcoforado para cônsul-geral de Portugal em Estugarda, o conselheiro de embaixada João Manuel Pina Perestrello Cavaco para cônsul-geral de Portugal em Sydney, o conselheiro de embaixada António Manuel Ricoca Freire para cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo, o primeiro-secretário de embaixada Artur Monteiro de Magalhães para cônsul-geral de Portugal em Toronto, o primeiro-secretário de embaixada Carlos Maria de Gouveia Veloso da C (...)

  • Tem documento Em vigor 2002-12-23 - Despacho (extracto) 26988/2002 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
  • Tem documento Em vigor 2002-12-23 - Despacho 26989/2002 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
  • Tem documento Em vigor 2002-12-23 - Despacho (extracto) 26990/2002 - Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
  • Tem documento Em vigor 2002-12-23 - Despacho (extracto) 26991/2002 - Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
  • Tem documento Em vigor 2002-12-23 - Despacho 26992/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
  • Tem documento Em vigor 2002-12-23 - Despacho 27003/2002 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa
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