2002-12-13 - DESPACHO CONJUNTO 885/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos atribuídos à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Moncorvo, pessoa colectiva de utilidade pública, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2002-12-13 - DESPACHO CONJUNTO 884/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o juiz de direito Pedro Maria Cardoso Gonçalves Mourão, director-geral da Administração da Justiça.

2002-12-13 - DESPACHO CONJUNTO 890/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos atribuídos à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Entre-os-Rios, pessoa colectiva de utilidade pública, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2002-12-13 - DESPACHO CONJUNTO 883/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de tesoureiro do quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social.

2002-12-13 - DESPACHO CONJUNTO 891/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de especialista superior, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.

2002-12-13 - DESPACHO CONJUNTO 892/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso na categoria de chefe de secção, do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenheiria Civil.

2002-12-13 - DESPACHO CONJUNTO 886/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos atribuídos à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita, pessoa colectiva de utilidade pública, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2002-12-13 - DESPACHO CONJUNTO 887/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos atribuídos à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aguiar da Beira, pessoa colectiva de utilidade pública, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2002-12-13 - DESPACHO CONJUNTO 888/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos atribuídos à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Progresso Barcarense, pessoa colectiva de utilidade pública, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2002-12-13 - DESPACHO 26377/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Transfere a sede de comando do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Coimbra, para a cidade de Condeixa-a-nova, não implicando alteração ao actual dispositivo.