2002-12-11 - PORTARIA 1821/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de inspector superior principal no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, a extinguir quando vagar.

2002-12-11 - PORTARIA 1822/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os vogais do Conselho Cinegético Municipal de Vale de Cambra.

2002-12-11 - DESPACHO 26170/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o vice-almirante Francisco António Torres Vidal Abreu do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada.

2002-12-11 - DESPACHO 26171/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o vice-almirante António João Neves de Bettencourt para o cargo de vice-chefe do Estado-Maior da Armada.

2002-12-11 - DESPACHO-EXTRACTO 26204/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Manda revertar os prédios rústicos Brejo Verde e Monte Mudo à sua ex-proprietária Maria de Lurdes Bigas Belo Trindade dos Santos.

2002-12-11 - PORTARIA 1817/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de inspector superior principal no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, a extinguir quando vagar.

2002-12-11 - DESPACHO 26239-A/2002 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova as regras especiais e transitórias a aplicar quando os equipamentos de medição ou de controlo da potência contratada se revelem inadequados à opção tarifária dos clientes do Sistema Eléctrico de Serviço Público (SEP).