2002-12-10 - CONTRATO 18/2002 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos relativos à construção ou aquisição de 10 (dez) fogos destinados a arrendamento no regime de renda apoiada, que constituem objecto do acordo de colaboração celebrado a 18 de Julho de 2001 entre o Instituto Nacional de Habitação (INH), o Governo Regional dos Açores e Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa.

2002-12-10 - Decreto-Lei 282/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-10 - Decreto-Lei 283/2002 - Ministério da Saúde

Transforma a Unidade Local de Saúde de Matosinhos em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, com a designação de Hospital de Pedro Hispano S.A. e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-10 - Decreto-Lei 284/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa, de Penafiel em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-10 - Decreto-Lei 285/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, com a designação de Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A., e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-10 - Decreto-Lei 286/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital Distrital da Figueira da Foz, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-10 - Decreto-Lei 287/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital de São Teotónio - Viseu em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-10 - Decreto-Lei 288/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Centro Hospitalar da Cova da Beira em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-10 - Decreto-Lei 289/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Oncologia de Lisboa em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, com a designação de Instituto Português de Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S.A., e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-10 - Decreto-Lei 290/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital de Pulido Valente, em Lisboa, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, com a designação de Hospital Pulido Valente, S.A., e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-10 - Decreto-Lei 291/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital de Santa Cruz, em Lisboa, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-10 - Decreto-Lei 292/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital de Santa Marta, em Lisboa, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e aprova os respectivos estatutos.