2002-11-08 - DESPACHO 23747/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Cristina Mira Santos, delegado regional de Setúbal do Instituto Português da Juventude.

2002-11-08 - DESPACHO 23744/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Domingos Manuel Martins Jerónimo, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo Sousa Rego.

2002-11-08 - DESPACHO 23745/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa como representante da Administração Pública no Conselho de Administração do Instituto Português da Juventude Hugo José Serramota Soares Neto.

2002-11-08 - DESPACHO 23754/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a viagem do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas no dia 26 e 27 de Outubro de 2002, a Castelo de Paiva, com o objectivo de participar na assinatura do protocolo entre o Ministério da Defesa Nacional e a Associação dos Combatentes do Ultramar.

2002-11-08 - DESPACHO 23748/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia vários membros do Conselho Superior do Desporto.

2002-11-08 - DESPACHO 23775/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado José António Gago de Paula Brito, coordenador da intervenção desconcentrada da medida " Agricultura e Desenvolvimento Rural", designada por Medida AGRIS, incluída na Intervenção Operacional Regional do Algarve.

2002-11-08 - DESPACHO 23785/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, em regime de substituição, a lic. Eduarda Cristina Correia Canelas, subdelegada da Subdelegação de Portimão, do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT).

2002-11-08 - RESOLUÇÃO 76-A/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os membros dos conselhos de administração do Instituto das Estradas de Portugal (IEP), do Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR), e do Instituto para a Construção e Exploração da Rede Rodoviária ICERR).

2002-11-08 - RESOLUÇÃO 76-B/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do conselho de administração do Instituto de Estradas de Portugal (IEP).

2002-11-08 - DESPACHO 23746/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Alves de Aguiar Lopes, como delegada regional de Setúbal do Instituto Português da Juventude.